03/26/11 ~ Blog do Celso Santos

sábado, 26 de março de 2011

Parlamentar comemora transferência da Comarca de Santa Rita

Foto: Assessoria de Comunicação

O pronunciamento do deputado foi feito na última quinta-feira (24)
Essa transferência provocará desafogamento do Poder Judiciário em Brasilândia, disse Eduardo Rocha.

O deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) comemorou ontem (24), a decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em transferir a Comarca do município de Santa Rita do Pardo, que pertence à Brasilândia, para a Comarca de Bataguassu.

Acredito que até o próximo mês, o projeto já estará na Casa"
— Eduardo Rocha (PMDB), Deputado Estadual“Foi uma indicação nossa e representa muito para a população de Santa Rita do Pardo. Atualmente, o município pertence à Comarca de Brasilândia, sendo que a distância entre as cidades é de 130 quilômetros, o que dificulta o acesso à prestação jurisdicional àqueles que necessitam”, explicou.

Com a mudança para Bataguassu, a distância será de 60 quilômetros. A Comarca de Brasilândia dispõe de um juiz de Direito e um promotor de Justiça. Já a Comarca de Bataguassu possui dois juízes, dois promotores e dois defensores públicos.

Foi uma indicação nossa e representa muito para a população de Santa Rita do Pardo"
— Eduardo Rocha (PMDB), Deputado Estadual“Consequentemente, a transferência de Comarcas provocará o imediato desafogamento do Poder Judiciário em Brasilândia”, acrescentou.

Eduardo Rocha se comprometeu em agilizar a votação quando a proposta entrar em tramitação na Assembleia Legislativa. “Acredito que até o próximo mês, o projeto já estará na Casa”, disse o peemedebista.

Mudança da comarca de Santa Rita do Pardo para Bataguassu é aprovada pelo Tribunal de Justiça

By Celso Santos05:30No comments

Na imagem o Fórum da Comarca de Brasilândia. O município de Santa Rita do Pardo fica a 70 km de Bataguassu e a mudança vai favorecer o acesso da população aos serviços judiciários
Fonte:Assessoria de Comunicação

Conforme justificou o presidente do TJ, atualmente, o município de Santa Rita do Pardo está sob a jurisdição da Comarca de Brasilândia, mas por questões geográficas e de acesso, constatou-se que a prestação jurisdicional seria melhor e mais efetiva, caso a competência territorial fosse transferida para a Comarca de Bataguassu
Atendendo uma indicação do deputado estadual Eduardo Rocha, líder do PMDB da Assembléia Legislativa, foi aprovado pelos desembargadores do Tribunal Pleno de Justiça um projeto de lei que modifica o Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul (CODJ) para vincular o município de Santa Rita do Pardo à competência territorial da Comarca de Bataguassu. Atualmente Santa Rita do Pardo é ligada à comarca de Brasilândia, que fica a 130 km de distancia. O projeto segue agora para a Assembléia Legislativa para aprovação o legislativo.
Conforme justificou o presidente do TJ, Luiz Carlos Santini explicou que, atualmente, o município de Santa Rita do Pardo está sob a jurisdição da Comarca de Brasilândia, mas por questões geográficas e de acesso, constatou-se que a prestação jurisdicional seria melhor e mais efetiva, caso a competência territorial fosse transferida para a Comarca de Bataguassu. O município de Santa Rita do Pardo fica a 70 km de Bataguassu e a mudança vai favorecer o acesso da população aos serviços judiciários.
A indicação foi proposta pelo deputado Eduardo Rocha em fevereiro, durante sessão na Assembléia Legislativa. A medida, segundo o deputado, vai facilitar a vida dos moradores de Santa Rita, diminuindo a distância para os tramites jurídicos e consequente, custos e demora no andamento dos processos.“A mudança da comarca é uma antiga reivindicação da população santaritense e estou colocando em pratica um compromisso de campanha”, disse o deputado. Segundo ele, a mudança já foi acordada entre os prefeitos de Bataguassu,João Carlos Lemes (PT) e o de Brasilândia Antonio Cordeiro (PMDB)
Com 7.500 habitantes, o município de Santa Rita do Pardo fica na região próxima ao município de Bataguassu, na. O nome do município já mudou duas vezes. A cidade já se chamou Santa Rita do Rio Pardo e depois, Xavantina, quando ainda era distrito de BrasilCom 22 anos de emancipação, o município pertence à microgerregião de Três Lagoas e fica a 266 km da Capital, Campo Grande.