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segunda-feira, 5 de novembro de 2012

PMA reforça fiscalização na Operação Piracema com 360 homens e lancha itinerante

foto:Karina Lima
PMA

Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia hoje (5) a Operação Piracema 2012/2013. Em todos os rios do Estado, o início da Piracema será no dia 5 de novembro (segunda-feira), com final no dia 28 de fevereiro de 2013. Na Bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para o morador ribeirinho.

O major da PMA, Ednilson Queiroz, lembra que não é permitida a comercialização do pescado. “Ressaltando, que pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para manutenção da vida, ou seja, para pessoas que dependem daquela proteína para sobreviver. Podem capturar 3 kg, ou um exemplar, não podendo comercializar de forma alguma”. 

No rio Paraná (Calha do Rio), a Piracema inicia-se no dia 1º de novembro e também terminará no dia 28 de fevereiro de 2013. Nos lagos das Usinas do rio Paraná fica permitida a pesca de 5 kg de pescado mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como: Tucunaré, Curvina, Porquinho, Tilápia etc., somente nos lagos das Usinas do Rio Paraná (não para outros rios da bacia). O pescador deve respeitar 1.500 metros de distância das barragens das usinas.

Estratégia de fiscalização

A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização evitar durante a piracema que pescadores consigam depredar os rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os policiais nos rios, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução.

“Esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com todo o efetivo da PMA, que é de 360 policiais e priorizará a montagem de Postos Avançados, fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, perfazendo um total de dez postos, no intuito de monitorar os cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes ali chegam ficam esperando a água atingir uma vazão que lhes permitam continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornado-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas)”, destaca o major Queiroz.

No rio Aquidauana, os Postos Avançados da Cachoeira do Sossego, em Rochedo (MS) e do Salto do Pirapó no rio Amambai, em Amambai (MS) têm permanecido ativados durante todo o ano, desde 2009, mesmo após a abertura da pesca, para prevenir a pesca predatória.

Com estes oito postos, significa que a PMA ganha mais oito subunidades operacionais, pois em cada ponto deste ficam três policiais com barcos e motores para executarem a fiscalização nas imediações dos postos e monitorando os cardumes, permanecendo sempre um policial na cachoeira ou corredeira (Posto).

Locais e postos que serão montados

1.    Cachoeira Branca (Rio Verde) – Água Clara.
2.    Cachoeira do Sossego (rio Aquidauana) – Rochedo.
3.    Cachoeira do rio Anhanduí – Santa Rita do Pardo.
4.    Cachoeira do Serrano (rio Aquidauana) – Aquidauana.
5.    Cachoeira das Palmeiras (rio Taquari) – Coxim.
6.    Barra do rio Aquidauana com o Miranda - Município de Miranda.
7.    Parque Estadual Várzeas do Ivinhema – Parque – Jateí.
8.    Cachoeira do Salto Pirapó – rio Amambai – (Amambai).

            Posto Móvel - Lancha

Nesta piracema, a novidade será a fiscalização em Posto Itinerante, que funcionará com uso da lancha de grande porte adquirida em parceria com o Ministério da Pesca. Equipes de todas as sub-unidades se revezarão a cada sete dias e permanecerão exercendo fiscalização preventiva e repressiva especialmente na área de fronteira com o Paraguai e Bolívia, tanto no rio Paraguai como no rio Apa. Será também fiscalizada a região de divisa com Mato Grosso, pelo rio São Lourenço e Piquiri, fiscalizando, a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.


“Como a fronteira é muito extensa, a fiscalização com pequenas embarcações causa uma perda extensiva de recursos materiais e humanos, pois as missões são sempre longas e cansativas. Com a lancha de grande porte e sua estrutura, os policiais estariam sempre descansados, pois não teriam que dormir em beira de rios em barracas adaptadas. Além disso, para a fiscalização nos corixos pantaneiros e pequenos rios afluentes, serão engatadas na lancha pequenas embarcações para a efetivação da fiscalização, em especial, no Pantanal do Nabileque, onde existem denúncias de pesca predatória e até caça de jacaré efetuadas por paraguaios”, afirmou o major da PMA.

A fiscalização preventiva e repressiva efetuada com o uso da embarcação será fundamental para a conservação dos estoques pesqueiros das áreas fronteiriças e do Pantanal, especialmente no período crítico que é a piracema. A lancha é equipada com cozinha, micro-ondas, alojamento com ar condicionado, sala de estar, o que permite o conforto dos policiais. Ainda possui radar e sonar. Esta tecnologia facilita a localização dos cardumes e monitoramento da subida, evitando sua depredação por possíveis pescadores inescrupulosos.

Declaração de estoques de pescado

De acordo com a PMA, o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando assim a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Policiais Ambientais estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e interior. A fiscalização dos estoques começará a partir de quinta-feira, dia 8 de novembro.

O Decreto 6.514/98, que regulamenta a lei de crimes ambientais, prevê as mesmas penas administrativas para quem não declara o estoque, inclusive apreensão de todo o produto (artigo 35 inciso VI). São obrigados a declarar estoque todos os estabelecimentos que trabalham com pescado: frigoríficos, peixarias, pontos de vendas, restaurantes, hotéis e similares e também peixes vivos nativos ornamentais ou para uso de iscas vivas. 

De acordo com o art. 35 (decreto 6.514/2008), pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida implica multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Incorre nas mesmas multas quem: pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida; transporta, conserva, beneficia, descaracteriza, industrializa ou comercializa pescados ou produtos originados da pesca, sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente; captura, extrai, coleta, transporta, comercializa ou exporta espécimes ornamentais oriundas da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida e deixa de apresentar declaração de estoque.

A PMA informa ainda que os dados mostram apreensões de mais de duas toneladas de pescado por falta de declaração. Ou seja, mesmo que o pescado tenha origem, a falta de declaração pode levar à apreensão.

fonte;noticiasms

Academia ao ar livre é entregue a população em Santa Rita do Pardo






Dando continuidade às ações para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população Santa-ritense, a prefeita Eledir Barcelos de Souza entregou, recentemente duas academias ao ar livre em Santa Rita do Pardo.
2 pontos da cidade já possuem os equipamentos, um na área central da cidade na praça da bíblia e outra na área de lazer as academias ao ar livre são de emendas parlamentares uma do deputado estadual Londres machado no valor de 22.000,00 mil reais e outra do deputado estadual Eduardo Rocha no valor de 16,500 mil reais, ambas com um material resistentes ao clima, seguros e apropriados para os usuários , pois não causam impacto às articulações.

Os equipamentos foram desenvolvidos para ambientes abertos com o objetivo de estimular o sistema nervoso central, além de fortalecer a musculatura, aumentar a capacidade cardiorrespiratória e a mobilidade das articulações, melhorando a flexibilidade e a coordenação motora. Além dos equipamentos, foram colocadas placas com orientações sobre alongamento e como utilizar cada aparelho.

Orientação
Mas, apesar do acesso facilitado à prática de atividade física, algumas regras devem ser observadas antes de suar a camisa. Para quem frequenta a academia deve usar roupas leves, tênis adequado, ficar atento à hidratação antes, durante e depois da atividade, respeitar o próprio limite, além de fazer uma consulta com um médico para saber sua condição e possíveis limitações e procurar orientação de profissionais de Educação Física, para uma execução correta e segura dos exercícios.

A gerente de Educação Cultura e Esportes e Lazer do município, Dirce Alice enalteceu o trabalho da prefeita Eledir Barcelos de Souza em buscar parcerias que resulte em melhoria para a população, pois é de grande a importância estes equipamentos no incentivo à atividade física. “Este é mais um passo para o bem estar e a qualidade de vida com isto viabilizando o acesso a uma vida mais saudável”. 
As Academias ao Ar Livre beneficiam todos os segmentos sociais, faixas etárias e, principalmente, os que necessitam se exercitar para diminuir os riscos de doenças cardiovasculares, e possuem 10 aparelhos, como o simulador de cavalgada duplo, aparelho peitoral duplo, jogo de barras ar livre, twist lateral, abdominal duplo, along flex, simulador de caminhada triplo, roda de ombro, leg press duplo, e aparelho para exercícios musculon esqui triplo.

Prefeitura oferece curso de violão gratuito na sede do CRAS em Santa Rita do Pardo





Vários alunos participam dos Cursos de Violão e Canto oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social , o CRAS fica localizado na rua laurentino de oliveira lima, nº1260 no centro da cidade.
As aulas são realizadas nas dependências do CRAS e são dividas em teóricas e práticas. As turmas participam de aulas semanais, sendo uma turma de alunos na idade entre 7 e 12 anos e outra dos 13 aos 17 anos, horários (MS), do curso das 16:30 a 17:30 e das 18:30 as 19:30 o curso tem a duração de quatro meses
Boas partes dos violões usados no curso são de propriedade da autarquia e a outra parte particular de cada aluno.
Objetivo do curso
Em parceria com a prefeitura este é uma programa de fortalecimento de vinculo familiar, filhos e filhas das famílias de baixa renda cadastrada em programais sócias estão tendo a oportunidade de aprender musica, o que contribui e muito para sua formação enquanto jovem e cidadão santa-ritense. 
O músico e professor Alex Barbolette menciona que, no curso, os alunos aprendem noções básicas de partitura e ritmo, é isso já é mais que necessário para o início de uma promissora carreira. “Tanto no violão quanto no canto, alguns alunos se desenvolvem mais. afirmou o músico
A coordenadora do CRAS, Maria Rosana acompanha sempre de perto todas as aulas, segundo ela é muito gratificante ver o entusiasmos de cada aluno e aluna em aprender a tocar violão, cada nota musical tocada corretamente é uma vitória para eles. 

Veículo pega fogo na MS 338 Rodovia Estadual entre as cidades de Bataguassu e Santa Rita do Pardo


Imagens: Guilherme Rocha






No final da tarde desta sexta feira (02), por volta das 15h, um veículo que seguia sentido Bataguassu a Santa Rita do Pardo pela rodovia MS 338, por motivos ainda desconhecidos veio a pegar fogo.

Uma guarnição do Corpo de Bombeiros de Bataguassu foi acionada, e quando chegou ao local o veículo já havia sido totalmente destruído pelas chamas fazendo com que os militares fizessem apenas o trabalho e rescaldo.


Segundo o Da Hora Bataguassu, o fogo ainda acabou se alastrando pela vegetação as margens da rodovia e chegou a adentrar em parte de uma fazenda, porém o incêndio acabou sendo controlado rapidamente pelos militares, evitando que o fogo tomasse grandes proporções.
O condutor do veículo não foi localizado no local do sinistro, sendo que populares informaram que o mesmo tinha tomado rumo ignorado.