A 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU)

19/10/2012)

A 37ª edição do Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou, através de sorteio, os 60 Municípios que receberão fiscalização especial do órgão. Criado em abril de 2003, o Programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização. Fazem parte do sorteio municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais estaduais.

Desde a sua criação em 2003, o programa da CGU já visitou um total de 1.965 Municípios Este total corresponde a 35,32% do total de Municípios e analisou a aplicação de recursos públicos federais de R$ 18,4 bilhões. No 36° Sorteio foram fiscalizados 24 municípios, quantidade inferior aos 60 sorteados em 23/08/2012, tendo em vista o cancelamento das fiscalizações em 36 municípios conforme Portaria n° 1.713, de 10/08/2012, publicada no DOU em 13/08/2012.

De acordo com a orientação da CGU, as áreas a serem fiscalizadas nos municípios com até 50 mil habitantes são: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

Os estados com o maior número de Municípios sorteados são: Minas Gerais (7), São Paulo (6), Bahia (5), Rio Grande do Sul e Ceará, (4).

Relação dos Municípios sorteados.
1º - Adrianópolis - PR
2º - Uraí - PR
3º - Laranjeiras do Sul - PR
4º - Olindina - BA
5º - Brejolândia - BA
6º - Rodelas - BA
7º - São Sebastião do Passé - BA
8º - Amargosa - BA
9º - São José do Sul - RS
10º - Barra do Ribeiro - RS
11º - Fortaleza dos Valos - RS
12 º - Dois Irmãos das Missões - RS
13 º - Joanópolis - SP
14 º - Paraíso - SP
15 º - Patrocínio Paulista - SP
16 º - Populina - SP
17º - Ilha Solteira - SP
18º - Santo Antônio do Jardim - SP
19º - Pratápolis - MG
20º - Vazante - MG
21º - Campanha - MG
22º - Tapira - MG
23º - Nanuque - MG
24º - São Sebastião do Oeste - MG
25º - Itutinga - MG
26º - São Domingos - SE
27º - Itaporanga d`Ajuda - SE
28º - Santa Rita do Pardo - MS
29º - Iúna - ES
30º - Mirante da Serra - RO    31º - Amajari - RR
32º - Belford Roxo - RJ
33º - Roteiro - AL
34º - Aurora do Pará - PA
35º - Castanhal - PA
36º - Piçarra - PA
37º - Luciára - MT
38º - Ribeirãozinho - MT
39º - Tupirama - TO
40º - São José do Campestre - RN
41º - Passa e Fica - RN
42º - Água Nova - RN
43º - Itatira - CE
44º - Tejuçuoca - CE
45º - Jaguaribara - CE
46º - Hidrolândia - CE
47º - Xexéu - PE
48º - Aliança - PE
49º - Araçoiaba - PE
50º - Bacuri - MA
51º - Araguanã - MA
52º - Cacimba de Dentro - PB
53º - Caldas Brandão - PB
54º - Lagoa Alegre - PI
55º - São Francisco de Assis do Piauí - PI
56º - Leopoldo de Bulhões - GO
57º - Iporá - GO
58º - Cidade Ocidental - GO
59º - Itapoá - SC
60º - Flor do Sertão - SC

Foto: Marcos Vergueiro / Secom MT

Fonte: Agência CNM com informações da CGU