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Em Santa Rita do Pardo, homens são executados no interior de casa, em sítio ás margens da MS-338

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Quadrilha explode banco, faz taxistas reféns e atira contra delegacia e PM

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Em cinco anos apreensões de drogas no Estado aumentaram mais de 426%

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Caminhonete despenca em pedreira após acidente com Uno

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara aprova continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma

Com ampla folga, aprovação leva processo contra petista a ser encaminhado ao Senado Federal, que decidirá se abre ação


A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em votação aberta no plenário da Casa, realizada neste domingo (17). O resultado da sessão que encaminha a ação que pode derrubar a petista do governo federal, que precisava de 342 votos, foi decidido com ampla folga, com 37 votos de antecedência.No total, 367 deputados votaram a favor da abertura do processo e 137, contra. Dois parlamentares não compareceram e sete decidiram se abster de dar seus votos. 
Com o resultado, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), elaborado na Comissão Especial do Impeachment, segue agora para o Senado Federal, a quem cabe aprovar, por maioria simples, a abertura da ação, o que levaria ao afastamento de Dilma por 180 dias. Só a partir daí é que o processo começa de fato. 
"Está autorizada a instauração de processo contra a senhora Dilma Rousseff por crime de responsabilidade em denúncia feita por Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale e Janaína Conceição Paschoal em virtude de decretos suplementares sem autorização do Congresso Nacional", anunciou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após mais de seis horas de votação. "A decisão será comunicada ao presidente do Senado Federal [Renan Calheiros (PMDB-AL)]."

Sessão mais longa da história
Iniciada na manhã de sexta-feira (15), a sessão que se tornou a mais longa da história da Câmara contou com discursos de mais de duas centenas deputados e se arrastou pelas madrugadas do fim de semana. Além dos ataques de uma parte a outra, os últimos três dias foram marcados por protestos com cartazes e faixas dentro do plenário e tumultos. 
No início da tarde deste domingo, houve confusão antes e durante o discurso do relator Jovair Arantes, que precedeu a votação. Deputados oposicionistas e governistas se acusavam mutuamente de levarem faixas à Câmara, o que não é permitido. Cunha precisou interferir para evitar novas movimentações. 

Quadrilha explode banco, faz taxistas reféns e atira contra delegacia e PM

Dez homens, separados em grupos armados com fuzil explodiram uma agência do Banco do Brasil, fizeram dois taxistas reféns para ajudar no roubo e atiraram contra a delegacia de Polícia Civil e o batalhão da Polícia Militar de Sonora, cidade ao norte do Estado, divisa com Mato Grosso. Um morador foi baleado, na ação que ocorreu por volta da 2h30 da madrugada de hoje (18).
 Agência fica localizada na Avenida Marcelo Miranda Soares, Centro - Foto:Eder Pereira/Idest
Teto desabou, paredes caíram, toda estrutura dentro do prédio foi abalada- Foto:Eder Pereira/Idest

De acordo com o site Idest, por toda cidade foram ouvido os disparos e as duas explosões. A primeira explosão aconteceu por volta de 02h35, a segunda aconteceu as 02h54. Neste meio tempo dois taxistas que passaram pelo local foram mantidos reféns e só foram liberados após toda a ação na saída da cidade.
Filmagens de circuito de vigilância dos comércios próximo ao banco mostram o momento exato que a quadrilha entra na agência, por volta das 02 horas, em seguida já se vê as explosões e as abordagens dos reféns.
Enquanto o assalto acontecia na agência localizada na avenida Marcelo Miranda Soares, outro grupo coagia policiais civis e militares, deixando os agentes presos dentro dos prédios. Os taxistas, que passavam em frente a agência na Avenida Marcelo Miranda Soares, tiveram que carregar os malotes do banco e foram liberados a cerca de 5 quilômetros do local, na saída da cidade. Os homens seguiram pela estrada de Sete Placas, no sentido de Coxim.
Eles são procurados por policiais de operações especiais. Segundo a Polícia Civil, os assaltantes estavam em três ou quatro carros. 
Ainda não se sabe a quantia exata de dinheiro que foi levada do banco, mas o prejuízo foi enorme, o teto desabou, paredes caíram, toda estrutura dentro do prédio foi abalada.
O homem baleado, foi atendido pelos médicos plantonistas, que retiram a bala que ficou alojada na perna e de acordo com um dos médicos, o ferimento foi superficial e logo a vítima foi liberada. 

Em Santa Rita do Pardo, homens são executados no interior de casa, em sítio ás margens da MS-338

Um duplo homicídio foi registrado na tarde deste domingo (17) em uma chácara distante cerca de 22 quilômetros da cidade de Santa Rita do Pardo.
Patrão e funcionário foram encontrados, mortos com diversas perfurações de arma de fogo, no interior de uma residência, localizada em um sitio que fica localizado ás margens da rodovia MS-338, entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo.
                        Fotos: Tiago Apolinário/Da Hora Bataguassu
Os dois homens identificados como Aparecido Ferreira Ferro de 56 anos, conhecido com “Cidinho da Geriva” e Valmir José de Maria de 42 anos, foram assassinados com vários disparos de arma de fogo, que segundo a policia são de calibre 380 e calibre 12.
Policiais Militares realizaram o isolamento do local até a chegada da perícia.
De acordo com policiais militares, eles foram acionados por volta das 16 horas, pelo filho de uma das vítimas, onde ao passar pela propriedade, em companhia de outra testemunha, para realizar a troca da caminhonete GM/S10 que seria da testemunha e estaria em posse de Cidinho. Ao chegaram à casa eles teriam encontrado a caminhonete estacionada com as quatro portas abertas, em sequência teriam encontrado a porta da cozinha arrombada e os dois corpos alvejados com vários disparos já sem vida, caídos no chão no interior da casa, momento em que se dirigiram até o pelotão da policia militar em Santa Rita do Pardo e comunicaram o fato.
Policiais Militares e Policiais Civis de imediato se dirigiram para o sítio, onde encontraram os corpos dos dois homens, sendo patrão e funcionário.
A suspeita da policia, é de que o crime tenha ocorrido durante a noite de sábado (16), quando a dupla teria chegado à propriedade e aparentemente teriam sofrido uma emboscada, onde foram surpreendidos pelos criminosos. Pois varias marcas de tiros ficaram nas paredes da varanda de entrada da residência. Uma arma de fogo foi encontrada no interior de uma bolsa com roupas, e  que segundo a policia seria de propriedade de Cidinho, o que mostra que eles teriam adentrado ás pressas para o interior da casa, não dando tempo de pegar a bolsa com a arma e tentaram se defender.
Os criminosos teriam arrombado a porta da cozinha, que fica aos fundos da residência, o que mostra que as vitimas teriam se trancado no interior da casa, porém mesmo assim acabaram sendo brutalmente assassinados. Valmir foi encontrado caído no chão da cozinha, já Cidinho foi encontrado caído pouco metros à frente, próximo a porta de acesso a um dos quartos da residência. Ambos foram alvejados com diversos disparos, de calibre 380 e calibre 12, nas costas e na cabeça.
Cidinho seria arrendatário do sítio e Valmir seria seu funcionário, eles residiam na cidade de Santa Rita do Pardo e de acordo com informações obtidas no local, teriam ido somente passar o final de semana na localidade rural, onde segundo os policiais já seria de costume. A policia acredita que o crime seja acerto de contas e que o principal alvo dos criminosos seria Cidinho.
Várias marcas de tiros, ficaram nas paredes, tanto na parte de fora, quanto no interior da casa onde foram encontrado os corpos dos dois homens. Diversas cápsulas de calibre 12 e 380 foram recolhidas no local pela perícia.
Os policiais civis e militares de Santa Rita do Pardo, realizaram o isolamento do local até a chegada de uma equipe do núcleo de Perícia da cidade de Três Lagoas, sendo os corpos liberados após a pericia e encaminhados ao IML (Instituto Médico Legal) de Três Lagoas. A policia civil já trabalha no caso a fim de esclarecer e identificar a autoria do crime.
Cidinho havia sido preso em Novembro de 2015, por agentes do SIG de Bataguassu, no momento em que estaria no centro de Bataguassu, portando um revólver calibre 38.
De acordo com os policiais, na época durante uma diligência na área central da cidade, eles teriam avistado Cidinho com um volume na cintura, e mediante a suspeita teria resolvido realizar uma abordagem, sendo então encontrado em sua posse um revólver calibre 38.
Cidinho teria sido preso em flagrante, porém após o pagamento de fiança foi posto em liberadade.
Policiais Militares realizaram o isolamento do local até a chegada da perícia.
Caminhonete foi encontrada com ás portas abertas.
Uma bolsa com uma arma de fogo foi encontrada pela perícia.


Fonte:dahorabataguassu

segunda-feira, 28 de março de 2016

Polícia apreende 311 kg de maconha com advogado que integrava quadrilha

Um advogado criminalista, uma adolescente e outras três pessoas, sendo uma adolescente de 16 anos, foram detidas na noite dessa sexta-feira (25) por uma equipe da Polícia Militar por tráfico de drogas em Mundo Novo
Segundo informações policiais, nas proximidades da sede da Apae, por volta das 22h, os policiais em fiscalização de rotina suspeitaram de pessoas qye trocavam o pneu de um VW Santana, já que ao lado estava estacionado um Honda Civic e um GM Vectra.
Ao perceber a aproximação dos policiais militares, os ocupantes do Civic, possivelmente, duas pessoas, conseguiram empreender fuga. Durante vistoria no interior do Santana, foram localizados 356 tabletes de maconha, que pesaram 311 quilos. No Vectra, foi localizado um rádio comunicador, usado no monitoramento de movimentação policial.
A quadrilha que reside em Bandeirantes (PR), disse ter adquirido a droga em Amambai, sendo que um mapa indicando o itinerário entre a cidade sul-mato-grossense e o município de origem da quadrilha, foi encontrado no interior do veículo.
Os dois veículos, a maconha e os cinco envolvidos foram levados à Delegacia de Polícia de Mundo Novo para os demais procedimentos.

Quatro ficam feridos depois de capotagem de veículo em rodovia


Carro foi parar no meio de um lamaçal às margens da rodovia - Foto: Reprodução/WhatsApp
Quatro pessoas, que não tiveram as identidades divulgadas, ficaram feridas depois de se envolverem em acidente de trânsito, na manhã deste domingo (27), em Ivinhema
De acordo com o site Ivi Notícias, uma mulher de 31 anos conduzia um veículo Chevrolet Onix com placas de Ferraz de Vasconcelos (SP), quando perdeu o controle do carro e saiu da pista. O veículo capotou em seguida e parou em uma vala alagada.
Os ocupantes do carro, motorista e três mulheres, tiveram ferimentos leves. Eles foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e levados para o Hospital Municipal de Ivinhema

Colisão entre veículos na MS-276 deixa duas pessoas feridas em Batayporã

Carros colidiram após um dos motoristas perder o controle em lombada - Foto:Gemino Roz/Nova News

Na manhã deste domingo (27), por volta das 09h40, uma colisão frontal entre um Ford Fiesta com placas de Santana da Ponte Pensa (SP), e um VW Spacefox com placas de Batayporã, deixou duas pessoas feridas na rodovia MS-276, próximo ao Posto Tigrão, no município de Batayporã.
De acordo com o site Nova News testemunhas disseram que, o Ford Fiesta conduzido por uma mulher residente no Estado de São Paulo, seguia pela rodovia MS-276 sentido Anaurilândia, quando ao passar pela lombada existente na via acabou perdendo o controle da direção do veículo e invadido a pista contrária, colidindo de frente com o Spacefox que era conduzido por um homem, morador de São Paulo, que passa o feriado na casa de familiares na cidade de Batayporã.
Com o forte impacto a mulher sofreu uma possível fratura na perna direita e não conseguiu deixar o veículo. Já o condutor do Spacefox contava com um ferimento no joelho e lesões pelo corpo, mas conseguiu sair do carro sozinho e permaneceu de pé no local até a chegada dos bombeiros.
As equipes do Corpo de Bombeiros de Nova Andradina tiveram que imobilizar a mulher ainda dentro do carro. Ela foi resgatada e após os primeiros procedimentos foi encaminhada para uma unidade médica. O homem recebeu atendimento após o resgate da condutora do Ford Fiesta. Mesmo aparentando estar bem, ele também foi encaminhado para uma unidade médica por precaução.
Além do Corpo de Bombeiros a Polícia Militar Rodoviária (PMR) da Base Operacional Vale do Ivinhema, esteve no local prestando os atendimentos necessários. O trânsito ficou interditado durante o resgate e após o trabalho dos bombeiros a PMR fez liberação de uma pista no esquema pare e siga, até que os veículos fossem retirados da rodovia.

Uno capota e ocasiona colisão entre picape e moto entre Nova Andradina e Nova Casa Verde

Condutor do Uno evadiu do local, antes da chegada da polícia e bombeiros - Foto: Jornal da Nova
Dois acidentes foram registrados na noite deste domingo (27), por volta das 19h20 mim, na MS-134, entre Nova Andradina e Nova Casa Verde. O Capotamento de um veículo Fiat/Uno, gerou a colisão de uma picape VW/Saveiro e uma moto Honda/CG 150. Apenas o motociclista se feriu sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros a um hospital local.
D e acordo com o Jornal da Nova, o Uno, placas de Presidente Prudente (SP) seguia sentido a Nova Andradina quando, na altura do local conhecido como Quebra Carcaça, o condutor acabou perdendo o controle da direção veicular, vindo a sair da pista capotando em seguida.
Antes mesmo de sinalizar o local, quando, uma Saveiro também placas de Presidente Prudente (SP) conduzida por um homem, seguia sentido Casa Verde e diminuiu a velocidade, logo atrás, vinha um motociclista de 46 anos, que, ao tentar desviar da Saveiro na pista de rolamento, atingiu o retrovisor da Saveiro do lado direito, perdeu o controle vindo a sofrer uma queda às margens da rodovia.
Moto atingiu Saveiro que diminuiu a velocidade no local do acidente - Foto: Jornal da Nova
Com ferimentos, o motociclista foi socorrido pelos Bombeiros até uma unidade hospitalar. O condutor do Uno se evadiu do local, antes da chegada dos Bombeiros e da polícia. 
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) sinalizou a rodovia onde ocorreu o acidente e registrou a ocorrência.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Agora são 33 cidades em estado de emergência em Mato Grosso do Sul

G1
Os municípios sul-mato-grossenses de Nioaque e Rio Verde de Mato Grosso decretaram situação de emergência por causa das chuvas na quinta-feira (28). Com isso, segundo a Defesa Civil estadual, o número de cidades de Mato Grosso do Sul na mesma condição subiu para 33, o que representa 41,7% dos 79 municípios do estado, informa o G1.

 
Os outros municípios com emergência decretada por causa de estragos provocados pelas chuvas são Aquidauana, Jateí, Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Ivinhema, Guia Lopes da Laguna, Batayporã, Vicentina, Taquarussu, Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã, Eldorado, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista, Laguna Carapã, Fátima do Sul, Caracol, Jardim e Campo Grande.
 
O decreto de Nioaque considera que o município foi atingido por chuvas intensas entre 1º e 6 de janeiro de 2016. Com isso, houve inundação do projeto assentamento Uirapuru, destruição da ponte de madeira sobre o córrego Arara e danos em vias urbanas e estradas vicinais.
 
Em Rio Verde de Mato Grosso, o decreto considera que o município foi atingido por chuva sem intervalo entre 5 e 15 de janeiro. Entre a noite do dia 14 e a madrugada do dia 15, a chuva foi intensa e o nível do rio Verde subiu consideravelmente, o que ocasionou enchente. Casas foram inundadas e destruídas, ruas ficaram intransitáveis, pontes foram destruídas estradas ficaram danificadas na zona rural.
 
Decretos
 
Do total de cidades em emergência, o governo do estado reconheceu 26 decretos. Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, o governo publicou um terceiro decreto que abrange mais oito cidades em situação de emergência, incluindo Deodápolis que aparece pela segunda vez no decreto estadual. Dessa vez, por estragos em outra região da cidade.
 
Foram incluídos os municípios de Deodápolis, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Taquarussu, Nioaque, Ivinhema, Caracol e Dois Irmãos do Buriti. Essas gestões vão ter a possibilidade de receber reconhecimento do governo federal para a solicitação de recursos.
 
Nesta sexta-feira (29), está prevista a publicação de mais um decreto estadual para incluir Vicentina, Miranda, Fátima do Sul, Aquidauana, Jateí, Batayporã e Rio Verde de Mato Grosso. Para esses municípios não haverá pedido de reconhecimento federal, ficando apenas a nível estadual.
 
O coordenador-adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Adriano Rampazo, explicou que nessas cidades, os índices – relacionados aos danos e prejuízos causados pelo desastre - necessários para solicitar o reconhecimento federal não foram atingidos.
 
O primeiro decreto estadual, publicado no dia 22 de dezembro de 2015, abrangeu Tacuru, Naviraí, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Novo Horizonte do Sul, Juti, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
 
Na segunda publicação, assinada no mesmo dia, estão as cidades de Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã. Segundo o governo, apenas Campo Grande não deve ser incluída nos decretos estaduais.

Arsenal é apreendido e dois são presos em casa na Capital

Arsenal foi apreendido e dois homens, de 28 e 52 anos, foram presos na noite de ontem (27), em casa localizada no Parque Lageado, região sul de Campo Grande. Conforme informações da Polícia Militar, 10 armas foram apreendidas, sendo sete de cano longo e três revólveres.


Policias do tático do 10ºBPM receberam denúncia de que no referido imóvel havia grande quantidade de armas de fogo. Por volta das 22h, equipe foi ao local e abordou, inicialmente, rapaz, de 28 anos. Ele confessou a posse das armas e alegou que eram para se defender.
Na casa estava outro homem, de 52 anos, que também foi preso. Nove armas estavam inteiras e outra desmontada. Além disso, foram apreendidos projéteis de diversos calibres, equipamentos para carregamento de munições e dois rádios amadores. A polícia não divulgou nomes dos presos. 

Correio do Estado

Portaria altera data de inserção dos dados no sistema Educacenso

A portaria 43/2015 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi publicada nesta quinta-feira, 28 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). A publicação altera as datas para inserção dos dados no sistema Educacenso informados na Portaria 196/2015 publicada no mês de maio do ano passado.

 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios devem informar sobre o rendimento e o movimento escolar - aprovação ou reprovação, transferência ou abandono - dos alunos em 2015. Os dados devem ser cadastrados pelas escolas no sistema Educacenso, no módulo: Situação do Aluno.
 
O sistema para lançamento de informações estará aberto para inserção dos dados a partir 15 de fevereiro e segue disponível até o dia 1.º de abril. São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
 
As escolas devem cadastrar as informações para não ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A CNM esclarece que a partir das informações é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da educação no país.

Força tarefa com o Exército já recolheu 12 toneladas de lixo em Três Lagoas

A Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas, por meio do Setor de Endemias, divulgou na quarta-feira (27), o balanço da primeira semana da campanha de combate ao mosquito aedes aegypti. A ação conta com a parceria da 2ª Cia de Infantaria do Exército Brasileiro.


 
Segundo o coordenador do Setor de Endemias, Benício Donizete, somente na semana passada foram recolhidas 12 toneladas de materiais que seriam possíveis focos de Dengue. Os recicláveis foram encaminhados para cooperativa enquanto os orgânicos e não-recicláveis destinados ao aterro sanitário municipal.
 
Na semana que teve o início da força tarefa, foram visitados 4.478 imóveis e localizados 136 focos do mosquito Aedes Aegypti. Isso representa o número de 3,29% de locais encontrados com possíveis criadouros.
 
Das 2.739 residências foram identificadas 93 casas com focos do mosquito Aedes Aegypti, dos 1.360 estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados 30 imóveis com focos.
 
Dos 327 terrenos visitados, foram 12 detectados com a presença do inseto. E por fim, as equipes visitaram 52 outros tipos de imóveis (igrejas e prédios públicos), na qual constou somente em um local a presença de focos.
 
Os imóveis visitados compreendem em torno das avenidas Rosário Congro, Capitão Olinto Mancini, Filinto Muller e Ranulpho Marques Leal. Sendo assim, toda área central já recebeu a visita das equipes que realizaram as orientações e também inspeção nos locais.
 
Nas últimas três semanas a equipe do Setor de Endemias já visitou 7.697 imóveis, sendo 5.362 residências e deste total havia 206 focos do mosquito Aedes Aegypti.
 
A equipe visitou 1.653 comércios e 42 apresentaram criadouros. Dos 579 terrenos visitados, em 20 havia presença do inseto e por fim, dos 103 outros tipos de imóveis em três foram identificados focos do mosquito.
 
Teve início na segunda-feira (25) a visita em novos locais da Cidade. As equipes foram divididas em duas sendo que os agentes e os soldados do Exército se concentram nos bairros Santo André, Lapa e Jardim das Paineiras, enquanto a equipe de agentes de endemias e comunitários visitam os imóveis localizados no Novo Ipanema e Santa Rita.
 
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
 
Na terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Setor de Epidemiologia fechou o relatório do boletim epidemiológico da Semana 03, sendo que foram registradas 50 notificações. Ainda há o registro de seis casos positivos e nenhum negativo.
 
Sendo assim, na primeira semana foram registrados 83 casos notificados, na segunda semana foram 90 casos notificados e junto com último resultado totaliza o número de 223 notificações (positivos e suspeitos).

Três Lagoas

Congresso retoma trabalho com 20 medidas provisórias para examinar



O Congresso Nacional inicia o ano com 20 Medidas Provisórias (MP) para análise. Entre essas MPs é possível destacar as que tratam da redução de ministérios e secretarias do governo federal, dos acordos de leniência para empresas acusadas de corrupção e do remanejamento de verbas para pagamento das chamadas pedaladas fiscais.
 
Sete MPs já estão em regime de urgência, o que significa que trancam as pautas de votação do Senado e da Câmara dos Deputados assim que chegam aos respectivos Plenários. Entre essas, está a MP 696/2015, que trata da reforma administrativa do governo federal. A medida provisória reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. O texto precisa ser votado até o dia 13 de março.
 
A MP dos acordos de leniência (703/2015) tem validade até 30 de março, mas esse prazo pode ser prorrogado por 60 dias. A medida prevê a participação do Ministério Público em um número maior de etapas desses acordos, que são firmados com empresas acusadas de crimes contra a ordem econômica para que elas colaborem com as investigações e tenham suas penas reduzidas.
 
Pedaladas
 
Outra medida provisória importante é a 704/2015, que remaneja verbas públicas para o pagamento das pedaladas fiscais, manobras contábeis realizadas pelo governo federal para atrasar o pagamento de operações do Tesouro com bancos públicos. A MP permite que o Executivo use o superávit financeiro de 2014 para cobrir despesas obrigatórias de 2015, entre as quais estão os pagamentos postergados aos bancos. A MP tem validade até o dia 1º de abril, mas pode haver prorrogação por 60 dias.
 
As MPs 703 e 704 ainda precisam ser recepcionadas oficialmente pelo Congresso, por meio de leitura em Plenário. Apenas após esse procedimento é que será possível compor as comissões mistas para análise das matérias.
 
Servidores licenciados
 
A MP 689/2015 é a que requer mais urgência em sua análise, ela foi apresentada pelo Executivo em agosto do ano passado e ainda não foi votada sequer pela comissão mista. Seu prazo de validade, já prorrogado, é o dia 7 de fevereiro, domingo de Carnaval.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Governo do Estado publica lista de preço médio do milho, sorgo, soja, algodão e derivados


De acordo com a Sefaz, o valor foi obtido por meio de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) uma notificação às entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária. O documento traz a lista de preço médio do milho, sorgo, soja e algodão.

De acordo com a Sefaz, o valor foi obtido por meio de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. A secretaria informa ainda que as entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária que não concordarem com os valores poderão entrarem contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Sefaz, no prazo de cinco dias, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa.
Após o prazo estabelecido na Notificação, sem manifestação da entidade, será providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto. Assina o documento o Superintendente de Administração Tributária, Lauri Luiz Kener.

Ao STF, Janot aponta suspeita de propina disfarçada de doação a Renan

Suspeita foi apresentada em 2015, em pedido de busca na casa do senador. Ministro negou o pedido; 'Justiça já se manifestou', diz assessoria de Renan.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, em pedido de busca e apreensão feito no ano passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita de que doações feitas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao diretório do PMDB em Alagoas, em 2010, eram propina “sob a roupagem de doação oficial”.

                                        Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado
A informação é citada na decisão de 9 de dezembro do ano passado do ministro Teori Zavascki, do STF, quando ele negou o pedido de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado e no diretório do PMDB em Alagoas.
Na ocasião, Teori Zavascki autorizou as quebras de sigilos bancário e fiscal do senador (veja abaixo as justificativas do ministro para negar o pedido de busca e apreensão e autorizar os de quebra de sigilo).
Procurada pelo G1, a assessoria de Renan Calheiros disse que a Justiça "já se manifestou ao negar a diligência solicitada".
Janot afirma, no pedido formulado ao Supremo, que os recursos de doações seriam oriundos de fraude em uma licitação da Petrobras Transporte (Transpetro) para construção do Estaleiro Rio Tietê.
Conforme o procurador-geral, o consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Rio Maguari e SS Administração e Serviços, doou R$ 650 mil à direção estadual do PMDB de Alagoas antes mesmo de ser anunciada a concorrência pública.
“Em 19 de julho de 2010, a direção estadual do PMDB-AL havia contabilizado R$ 650 mil em doações dessas empresas (a licitação foi anunciada em março). A partir dos depoimentos já indicados, tem-se por certo que boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial”, diz Janot.
O procurador, então, destaca que foram feitas transferências no total de R$ 400 mil a Renan Calheiros com a parcela do dinheiro dessas empresas.
“Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan de Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil, perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz Janot.
“Acrescenta-se que o diretório estadual do PMDB de Alagoas possui como responsável perante a Receita Federal o senhor senador José Renan de Vasconcelos Calheiros”, completa o procurador-geral.
Decisões do ministro
A partir dessas informações, o ministro Teori Zavascki autorizou, em dezembro, as quebras de sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros, mas indeferiu a busca e apreensão com o argumento de que o Ministério Público não conseguiu demonstrar vínculo do presidente do Senado com os desvios na licitação da Transpetro.
“Em relação a José Renan Vasconcelos Calheiros, indefiro o requerimento [de busca e apreensão], por entender que não houve demonstração de correlação fática entre esse requerido e os fatos investigados no procedimento ao qual a presente medida cautelar está vinculada. Ainda que haja indícios de vínculo dessa pessoa com o suposto desvio de recursos decorrentes de contratos firmados pela Transpetro, o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de demonstrar de que forma esse vínculo se relaciona com os eventuais crimes já delineados e como a medida se mostra imprescindível às investigações", sustentou Teori Zavascki.
Do G1 e da TV Globo, em Brasília

Balanço da CGU revela desvios de R$ 2 bilhões da merenda escolar

Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.

alanço divulgado nesta quinta-feira(27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.

Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.
Agência Brasil

m ônibus, homem é preso transportando mais de 16 kg de maconha em Presidente Epitácio

Na madrugada desta quinta-feira (27), um marceneiro de 25 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas após ser flagrado transportando 15 tabletes de maconha. A prisão ocorreu na rodovia Raposo Tavares (SP-270) em Presidente Epitácio (SP).

                                                            Foto: Polícia Militar Rodoviária/Cedida
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, durante fiscalização na referida rodovia, um coletivo que realizava o itinerário Campo Grande (MS) – Belo Horizonte (MG) foi abordado e durante revista interna no veículo, os agentes encontraram uma bolsa sob os pés do acusado com 15 tabletes de maconha que, após pesados totalizaram 16,238 kg do entorpecente. Ainda em posse do acusado foi localizado cerca de 3 gramas de cocaína e outra porção de maconha na genitália do autor.
Em depoimento aos policiais o homem informou ter adquirido o entorpecente no Distrito de Casa Verde em Nova Andradina (MS) e levaria para a cidade de Belo Horizonte para quitar uma divida com um traficante no valor de R$ 1,5 mil.
Diante do exposto o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio onde teve prisão ratificada em flagrante por tráfico de drogas. Os entorpecentes foram apreendidos e o autor posteriormente foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
RÁDIO PORTAL NEWS

Após sair da cadeia, jovem é preso novamente por furtar celular em Brasilândia

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (27) em Brasilândia (MS), após furtar um celular . O autor tinha acabado de sair da cadeia depois de  cumprir pena pelo mesmo crime.
                                                       RÁDIO PORTAL NEWS
De acordo com informações do registro da ocorrência, por volta das 12h30, o autor W.M.S de 23 anos, furtou um celular em uma padaria no centro do município após a proprietária do celular se distrair.
Ao perceber o furto, a vítima imediatamente acionou a Polícia Militar informando o crime e passando as características e roupas do suspeito. Em diligências os militares obtiveram êxito em localizar o suspeito, porém o mesmo já havia trocado de camiseta.
Inicialmente em depoimento aos policiais, o suspeito informou que pegou o celular enganado, no entanto imagens de câmeras de segurança flagraram toda ação do criminoso.
Já na delegacia o jovem acabou confessando o furto e informou que teria trocado de camiseta com o intuito de despistar a polícia. Ainda na delegacia o autor teria apresentado um alvará de soltura em que consta que o jovem havia sido preso em 24/12/2015 após cometer o mesmo crime.

Diante do crime, o jovem foi preso em flagrante por furto e encontra-se detido a disposição da Justiça.

Nioaque e Rio Verde já estão na lista de situação de emergência; Estado publica novo decreto

Nioaque e Rio Verde de Mato Grosso passaram a fazer parte da lista de cidades que decretaram situação de emergência em Mato Grosso do Sul. Já são 33 municípios na mesma condição por conta das chuvas que já causaram diversos estragos e deixaram famílias desabrigadas no Estado.  Também nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado publicou um terceiro decreto que abrange mais oito cidades em situação de emergência, incluindo Deodápolis que aparece pela segunda vez no decreto estadual, mas agora por estragos em outra região da cidade.

Com a publicação de hoje, os municípios de Deodápolis, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Taquarussu, Nioaque, Ivinhema, Caracol e Dois Irmãos do Buriti terão a possibilidade de receber reconhecimento do Governo Federal para a solicitação de recursos.
Para amanhã, sexta-feira (29), o Governo do Estado já preparou mais um decreto incluindo as cidades de Vicentina, Miranda, Fátima do Sul, Aquidauana, Jateí, Batayporã e Rio Verde de Mato Grosso. Para esses municípios não haverá pedido de reconhecimento federal, ficando apenas a nível estadual.
O coordenador-adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Adriano Rampazo, explica que neste caso as cidades não atingiram os índices necessários para solicitar o reconhecimento federal. “Esses índices são relacionados aos danos e prejuízos causados pelo desastre”. No entanto, o coronel salienta que Jateí e Vicentina poderão ainda alcançar os índices, mas os levantamentos ainda continuam sendo feitos.
Decretos
Com os decretos desta semana, todas as cidades que estão em situação de emergência no Estado foram incluídas nos decretos estaduais, com exceção de Campo Grande.
O primeiro decreto estadual, publicado no dia 22 de dezembro, abrange Tacuru, Naviraí, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Novo Horizonte do Sul, Juti, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
Na segunda publicação, feita dia 22 de dezembro, estão as cidades de Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
Texto: Luciana Brazil. Foto: Defesa Civil (ponte em Nioaque, zona rural)