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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Agora são 33 cidades em estado de emergência em Mato Grosso do Sul

G1
Os municípios sul-mato-grossenses de Nioaque e Rio Verde de Mato Grosso decretaram situação de emergência por causa das chuvas na quinta-feira (28). Com isso, segundo a Defesa Civil estadual, o número de cidades de Mato Grosso do Sul na mesma condição subiu para 33, o que representa 41,7% dos 79 municípios do estado, informa o G1.

 
Os outros municípios com emergência decretada por causa de estragos provocados pelas chuvas são Aquidauana, Jateí, Miranda, Dois Irmãos do Buriti, Ivinhema, Guia Lopes da Laguna, Batayporã, Vicentina, Taquarussu, Tacuru, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Juti, Novo Horizonte do Sul, Japorã, Eldorado, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista, Laguna Carapã, Fátima do Sul, Caracol, Jardim e Campo Grande.
 
O decreto de Nioaque considera que o município foi atingido por chuvas intensas entre 1º e 6 de janeiro de 2016. Com isso, houve inundação do projeto assentamento Uirapuru, destruição da ponte de madeira sobre o córrego Arara e danos em vias urbanas e estradas vicinais.
 
Em Rio Verde de Mato Grosso, o decreto considera que o município foi atingido por chuva sem intervalo entre 5 e 15 de janeiro. Entre a noite do dia 14 e a madrugada do dia 15, a chuva foi intensa e o nível do rio Verde subiu consideravelmente, o que ocasionou enchente. Casas foram inundadas e destruídas, ruas ficaram intransitáveis, pontes foram destruídas estradas ficaram danificadas na zona rural.
 
Decretos
 
Do total de cidades em emergência, o governo do estado reconheceu 26 decretos. Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, o governo publicou um terceiro decreto que abrange mais oito cidades em situação de emergência, incluindo Deodápolis que aparece pela segunda vez no decreto estadual. Dessa vez, por estragos em outra região da cidade.
 
Foram incluídos os municípios de Deodápolis, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Taquarussu, Nioaque, Ivinhema, Caracol e Dois Irmãos do Buriti. Essas gestões vão ter a possibilidade de receber reconhecimento do governo federal para a solicitação de recursos.
 
Nesta sexta-feira (29), está prevista a publicação de mais um decreto estadual para incluir Vicentina, Miranda, Fátima do Sul, Aquidauana, Jateí, Batayporã e Rio Verde de Mato Grosso. Para esses municípios não haverá pedido de reconhecimento federal, ficando apenas a nível estadual.
 
O coordenador-adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Adriano Rampazo, explicou que nessas cidades, os índices – relacionados aos danos e prejuízos causados pelo desastre - necessários para solicitar o reconhecimento federal não foram atingidos.
 
O primeiro decreto estadual, publicado no dia 22 de dezembro de 2015, abrangeu Tacuru, Naviraí, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Novo Horizonte do Sul, Juti, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
 
Na segunda publicação, assinada no mesmo dia, estão as cidades de Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã. Segundo o governo, apenas Campo Grande não deve ser incluída nos decretos estaduais.

Arsenal é apreendido e dois são presos em casa na Capital

Arsenal foi apreendido e dois homens, de 28 e 52 anos, foram presos na noite de ontem (27), em casa localizada no Parque Lageado, região sul de Campo Grande. Conforme informações da Polícia Militar, 10 armas foram apreendidas, sendo sete de cano longo e três revólveres.


Policias do tático do 10ºBPM receberam denúncia de que no referido imóvel havia grande quantidade de armas de fogo. Por volta das 22h, equipe foi ao local e abordou, inicialmente, rapaz, de 28 anos. Ele confessou a posse das armas e alegou que eram para se defender.
Na casa estava outro homem, de 52 anos, que também foi preso. Nove armas estavam inteiras e outra desmontada. Além disso, foram apreendidos projéteis de diversos calibres, equipamentos para carregamento de munições e dois rádios amadores. A polícia não divulgou nomes dos presos. 

Correio do Estado

Portaria altera data de inserção dos dados no sistema Educacenso

A portaria 43/2015 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi publicada nesta quinta-feira, 28 de janeiro no Diário Oficial da União (DOU). A publicação altera as datas para inserção dos dados no sistema Educacenso informados na Portaria 196/2015 publicada no mês de maio do ano passado.

 
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os Municípios devem informar sobre o rendimento e o movimento escolar - aprovação ou reprovação, transferência ou abandono - dos alunos em 2015. Os dados devem ser cadastrados pelas escolas no sistema Educacenso, no módulo: Situação do Aluno.
 
O sistema para lançamento de informações estará aberto para inserção dos dados a partir 15 de fevereiro e segue disponível até o dia 1.º de abril. São responsáveis pelo preenchimento dos dados diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
 
As escolas devem cadastrar as informações para não ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para a consolidação de programas federais, como a distribuição de livros didáticos. A CNM esclarece que a partir das informações é possível fazer um panorama e avaliação da qualidade da educação no país.

Força tarefa com o Exército já recolheu 12 toneladas de lixo em Três Lagoas

A Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas, por meio do Setor de Endemias, divulgou na quarta-feira (27), o balanço da primeira semana da campanha de combate ao mosquito aedes aegypti. A ação conta com a parceria da 2ª Cia de Infantaria do Exército Brasileiro.


 
Segundo o coordenador do Setor de Endemias, Benício Donizete, somente na semana passada foram recolhidas 12 toneladas de materiais que seriam possíveis focos de Dengue. Os recicláveis foram encaminhados para cooperativa enquanto os orgânicos e não-recicláveis destinados ao aterro sanitário municipal.
 
Na semana que teve o início da força tarefa, foram visitados 4.478 imóveis e localizados 136 focos do mosquito Aedes Aegypti. Isso representa o número de 3,29% de locais encontrados com possíveis criadouros.
 
Das 2.739 residências foram identificadas 93 casas com focos do mosquito Aedes Aegypti, dos 1.360 estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados 30 imóveis com focos.
 
Dos 327 terrenos visitados, foram 12 detectados com a presença do inseto. E por fim, as equipes visitaram 52 outros tipos de imóveis (igrejas e prédios públicos), na qual constou somente em um local a presença de focos.
 
Os imóveis visitados compreendem em torno das avenidas Rosário Congro, Capitão Olinto Mancini, Filinto Muller e Ranulpho Marques Leal. Sendo assim, toda área central já recebeu a visita das equipes que realizaram as orientações e também inspeção nos locais.
 
Nas últimas três semanas a equipe do Setor de Endemias já visitou 7.697 imóveis, sendo 5.362 residências e deste total havia 206 focos do mosquito Aedes Aegypti.
 
A equipe visitou 1.653 comércios e 42 apresentaram criadouros. Dos 579 terrenos visitados, em 20 havia presença do inseto e por fim, dos 103 outros tipos de imóveis em três foram identificados focos do mosquito.
 
Teve início na segunda-feira (25) a visita em novos locais da Cidade. As equipes foram divididas em duas sendo que os agentes e os soldados do Exército se concentram nos bairros Santo André, Lapa e Jardim das Paineiras, enquanto a equipe de agentes de endemias e comunitários visitam os imóveis localizados no Novo Ipanema e Santa Rita.
 
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
 
Na terça-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde por meio do Setor de Epidemiologia fechou o relatório do boletim epidemiológico da Semana 03, sendo que foram registradas 50 notificações. Ainda há o registro de seis casos positivos e nenhum negativo.
 
Sendo assim, na primeira semana foram registrados 83 casos notificados, na segunda semana foram 90 casos notificados e junto com último resultado totaliza o número de 223 notificações (positivos e suspeitos).

Três Lagoas

Congresso retoma trabalho com 20 medidas provisórias para examinar



O Congresso Nacional inicia o ano com 20 Medidas Provisórias (MP) para análise. Entre essas MPs é possível destacar as que tratam da redução de ministérios e secretarias do governo federal, dos acordos de leniência para empresas acusadas de corrupção e do remanejamento de verbas para pagamento das chamadas pedaladas fiscais.
 
Sete MPs já estão em regime de urgência, o que significa que trancam as pautas de votação do Senado e da Câmara dos Deputados assim que chegam aos respectivos Plenários. Entre essas, está a MP 696/2015, que trata da reforma administrativa do governo federal. A medida provisória reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos. O texto precisa ser votado até o dia 13 de março.
 
A MP dos acordos de leniência (703/2015) tem validade até 30 de março, mas esse prazo pode ser prorrogado por 60 dias. A medida prevê a participação do Ministério Público em um número maior de etapas desses acordos, que são firmados com empresas acusadas de crimes contra a ordem econômica para que elas colaborem com as investigações e tenham suas penas reduzidas.
 
Pedaladas
 
Outra medida provisória importante é a 704/2015, que remaneja verbas públicas para o pagamento das pedaladas fiscais, manobras contábeis realizadas pelo governo federal para atrasar o pagamento de operações do Tesouro com bancos públicos. A MP permite que o Executivo use o superávit financeiro de 2014 para cobrir despesas obrigatórias de 2015, entre as quais estão os pagamentos postergados aos bancos. A MP tem validade até o dia 1º de abril, mas pode haver prorrogação por 60 dias.
 
As MPs 703 e 704 ainda precisam ser recepcionadas oficialmente pelo Congresso, por meio de leitura em Plenário. Apenas após esse procedimento é que será possível compor as comissões mistas para análise das matérias.
 
Servidores licenciados
 
A MP 689/2015 é a que requer mais urgência em sua análise, ela foi apresentada pelo Executivo em agosto do ano passado e ainda não foi votada sequer pela comissão mista. Seu prazo de validade, já prorrogado, é o dia 7 de fevereiro, domingo de Carnaval.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Governo do Estado publica lista de preço médio do milho, sorgo, soja, algodão e derivados


De acordo com a Sefaz, o valor foi obtido por meio de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (27) uma notificação às entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária. O documento traz a lista de preço médio do milho, sorgo, soja e algodão.

De acordo com a Sefaz, o valor foi obtido por meio de pesquisas realizadas nas empresas que comercializam os referidos produtos no Estado. A secretaria informa ainda que as entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária que não concordarem com os valores poderão entrarem contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Sefaz, no prazo de cinco dias, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa.
Após o prazo estabelecido na Notificação, sem manifestação da entidade, será providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto. Assina o documento o Superintendente de Administração Tributária, Lauri Luiz Kener.

Ao STF, Janot aponta suspeita de propina disfarçada de doação a Renan

Suspeita foi apresentada em 2015, em pedido de busca na casa do senador. Ministro negou o pedido; 'Justiça já se manifestou', diz assessoria de Renan.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou, em pedido de busca e apreensão feito no ano passado ao Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita de que doações feitas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao diretório do PMDB em Alagoas, em 2010, eram propina “sob a roupagem de doação oficial”.

                                        Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado
A informação é citada na decisão de 9 de dezembro do ano passado do ministro Teori Zavascki, do STF, quando ele negou o pedido de busca e apreensão na residência oficial do presidente do Senado e no diretório do PMDB em Alagoas.
Na ocasião, Teori Zavascki autorizou as quebras de sigilos bancário e fiscal do senador (veja abaixo as justificativas do ministro para negar o pedido de busca e apreensão e autorizar os de quebra de sigilo).
Procurada pelo G1, a assessoria de Renan Calheiros disse que a Justiça "já se manifestou ao negar a diligência solicitada".
Janot afirma, no pedido formulado ao Supremo, que os recursos de doações seriam oriundos de fraude em uma licitação da Petrobras Transporte (Transpetro) para construção do Estaleiro Rio Tietê.
Conforme o procurador-geral, o consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Rio Maguari e SS Administração e Serviços, doou R$ 650 mil à direção estadual do PMDB de Alagoas antes mesmo de ser anunciada a concorrência pública.
“Em 19 de julho de 2010, a direção estadual do PMDB-AL havia contabilizado R$ 650 mil em doações dessas empresas (a licitação foi anunciada em março). A partir dos depoimentos já indicados, tem-se por certo que boa parte do dinheiro da propina era desviado no interesse dos parlamentares sob a roupagem de doação oficial”, diz Janot.
O procurador, então, destaca que foram feitas transferências no total de R$ 400 mil a Renan Calheiros com a parcela do dinheiro dessas empresas.
“Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de José Renan de Vasconcelos Calheiros, ambas no valor de R$ 200 mil, perfazendo-se o total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação em comento”, diz Janot.
“Acrescenta-se que o diretório estadual do PMDB de Alagoas possui como responsável perante a Receita Federal o senhor senador José Renan de Vasconcelos Calheiros”, completa o procurador-geral.
Decisões do ministro
A partir dessas informações, o ministro Teori Zavascki autorizou, em dezembro, as quebras de sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros, mas indeferiu a busca e apreensão com o argumento de que o Ministério Público não conseguiu demonstrar vínculo do presidente do Senado com os desvios na licitação da Transpetro.
“Em relação a José Renan Vasconcelos Calheiros, indefiro o requerimento [de busca e apreensão], por entender que não houve demonstração de correlação fática entre esse requerido e os fatos investigados no procedimento ao qual a presente medida cautelar está vinculada. Ainda que haja indícios de vínculo dessa pessoa com o suposto desvio de recursos decorrentes de contratos firmados pela Transpetro, o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de demonstrar de que forma esse vínculo se relaciona com os eventuais crimes já delineados e como a medida se mostra imprescindível às investigações", sustentou Teori Zavascki.
Do G1 e da TV Globo, em Brasília

Balanço da CGU revela desvios de R$ 2 bilhões da merenda escolar

Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.

alanço divulgado nesta quinta-feira(27) pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados à merenda e ao transporte escolar em diversos municípios no país. Os recursos foram desviados de programas federais que recebem repasses da União.

Os ministérios da Justiça, da Educação e a CGU assinaram uma portaria conjunta estabelecendo medidas para combater as irregularidades e atuar na fiscalização desses recursos.
Ao todo, 2,7 mil municípios foram fiscalizados durante esse período. Em 199 deles foram constatadas irregularidades. Em operações conjuntas feitas pela CGU e Polícia Federal, foram presas 350 pessoas. A GCU citou, como exemplo, cinco municípios que, juntos, tiveram um prejuízo estimado em R$ 380 milhões, no período: Sermão aos Peixes (MA), onde foi constatado o desvio de R$ 114 milhões; Infecto (BA), de R$ 90 milhões; Fidúcia (PR), de 70 milhões; Cauxi (AM), de R$ 56 milhões; e, Carona (PE), R$ 50 milhões.
"A corrupção retira recursos públicos que servem para atender as demandas da sociedade. É indiscutivelmente mais grave e doloso quando se vê desvio de verbas na educação e, ainda mais, em áreas como merenda e transporte. Estão minando a possibilidade que o jovem ou a criança venham a ter um futuro melhor", disse o ministro interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar.
A CGU constatou, nesses municípios, a relação entre a má gestão e o desempenho dos alunos. A média dos Índices de Desempenho da Educação Básica (Ideb) onde há corrupção é menor que a média nacional. A média nacional é 5,2, enquanto nos locais onde foi constatada fraude nos programas é 3,55.
Alencar disse que, em muitas das cidades visitadas, foi constatada ainda má gestão, o que não necessariamente configura crime. Ele citou, como exemplo, o mau condicionamento dos alimentos que seriam servidos às crianças e a falta de zelo dos gestores com os programas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os desvios foram feitos de recursos enviados diretamente a estados e municípios por meio de ações como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Pelo primeiro, o Ministério da Educação (MEC) transfere uma complementação de R$ 0,30 a R$ 1,20 por aluno e, pelo segundo, além de comprar ônibus e outros meios de transporte, o MEC transfere recursos para custeio.
Em 2016, a pasta vai investir R$ 3,6 bilhões em alimentação e R$ 600 milhões em custeio do transporte, que inclui tanto verbas para gasolina, quanto para aluguel de veículos, em algumas localidades.
Medidas de combate à corrupção
Para combater os desvios, MJ, MEC, CGU, PF atuarão juntos. A portaria assinada hoje tem o objetivo de aumentar tanto o rigor em relação aos repasses para alimentação, transporte e fiscalização nos municípios.
"Estamos criando uma força-tarefa. Vamos aumentar o patamar das nossas ações e ampliar a investigação. Nossas áreas de inteligência darão mais atenção a isso", ressaltou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro interino da CGU destacou que as operações serão ampliadas. O MEC também vai ampliar o controle e monitoramento da gestão desses recursos.
Agência Brasil

m ônibus, homem é preso transportando mais de 16 kg de maconha em Presidente Epitácio

Na madrugada desta quinta-feira (27), um marceneiro de 25 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas após ser flagrado transportando 15 tabletes de maconha. A prisão ocorreu na rodovia Raposo Tavares (SP-270) em Presidente Epitácio (SP).

                                                            Foto: Polícia Militar Rodoviária/Cedida
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, durante fiscalização na referida rodovia, um coletivo que realizava o itinerário Campo Grande (MS) – Belo Horizonte (MG) foi abordado e durante revista interna no veículo, os agentes encontraram uma bolsa sob os pés do acusado com 15 tabletes de maconha que, após pesados totalizaram 16,238 kg do entorpecente. Ainda em posse do acusado foi localizado cerca de 3 gramas de cocaína e outra porção de maconha na genitália do autor.
Em depoimento aos policiais o homem informou ter adquirido o entorpecente no Distrito de Casa Verde em Nova Andradina (MS) e levaria para a cidade de Belo Horizonte para quitar uma divida com um traficante no valor de R$ 1,5 mil.
Diante do exposto o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Presidente Epitácio onde teve prisão ratificada em flagrante por tráfico de drogas. Os entorpecentes foram apreendidos e o autor posteriormente foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
RÁDIO PORTAL NEWS

Após sair da cadeia, jovem é preso novamente por furtar celular em Brasilândia

Um jovem de 23 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (27) em Brasilândia (MS), após furtar um celular . O autor tinha acabado de sair da cadeia depois de  cumprir pena pelo mesmo crime.
                                                       RÁDIO PORTAL NEWS
De acordo com informações do registro da ocorrência, por volta das 12h30, o autor W.M.S de 23 anos, furtou um celular em uma padaria no centro do município após a proprietária do celular se distrair.
Ao perceber o furto, a vítima imediatamente acionou a Polícia Militar informando o crime e passando as características e roupas do suspeito. Em diligências os militares obtiveram êxito em localizar o suspeito, porém o mesmo já havia trocado de camiseta.
Inicialmente em depoimento aos policiais, o suspeito informou que pegou o celular enganado, no entanto imagens de câmeras de segurança flagraram toda ação do criminoso.
Já na delegacia o jovem acabou confessando o furto e informou que teria trocado de camiseta com o intuito de despistar a polícia. Ainda na delegacia o autor teria apresentado um alvará de soltura em que consta que o jovem havia sido preso em 24/12/2015 após cometer o mesmo crime.

Diante do crime, o jovem foi preso em flagrante por furto e encontra-se detido a disposição da Justiça.

Nioaque e Rio Verde já estão na lista de situação de emergência; Estado publica novo decreto

Nioaque e Rio Verde de Mato Grosso passaram a fazer parte da lista de cidades que decretaram situação de emergência em Mato Grosso do Sul. Já são 33 municípios na mesma condição por conta das chuvas que já causaram diversos estragos e deixaram famílias desabrigadas no Estado.  Também nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado publicou um terceiro decreto que abrange mais oito cidades em situação de emergência, incluindo Deodápolis que aparece pela segunda vez no decreto estadual, mas agora por estragos em outra região da cidade.

Com a publicação de hoje, os municípios de Deodápolis, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Taquarussu, Nioaque, Ivinhema, Caracol e Dois Irmãos do Buriti terão a possibilidade de receber reconhecimento do Governo Federal para a solicitação de recursos.
Para amanhã, sexta-feira (29), o Governo do Estado já preparou mais um decreto incluindo as cidades de Vicentina, Miranda, Fátima do Sul, Aquidauana, Jateí, Batayporã e Rio Verde de Mato Grosso. Para esses municípios não haverá pedido de reconhecimento federal, ficando apenas a nível estadual.
O coordenador-adjunto da Defesa Civil do Estado, tenente-coronel Adriano Rampazo, explica que neste caso as cidades não atingiram os índices necessários para solicitar o reconhecimento federal. “Esses índices são relacionados aos danos e prejuízos causados pelo desastre”. No entanto, o coronel salienta que Jateí e Vicentina poderão ainda alcançar os índices, mas os levantamentos ainda continuam sendo feitos.
Decretos
Com os decretos desta semana, todas as cidades que estão em situação de emergência no Estado foram incluídas nos decretos estaduais, com exceção de Campo Grande.
O primeiro decreto estadual, publicado no dia 22 de dezembro, abrange Tacuru, Naviraí, Coronel Sapucaia, Amambai, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó, Iguatemi, Novo Horizonte do Sul, Juti, Aral Moreira, Eldorado, Itaquiraí, Japorã, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
Na segunda publicação, feita dia 22 de dezembro, estão as cidades de Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista e Laguna Carapã.
Texto: Luciana Brazil. Foto: Defesa Civil (ponte em Nioaque, zona rural)

Saúde decreta situação de emergência no Estado por epidemia de dengue, zika e chikungunya

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o decreto “E” nº 7, de 27 de janeiro de 2016, para declarar situação de emergência em Mato Grosso do Sul por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya. A medida foi tomada devido aos altos índices de infestação dos quatro sorotipos da dengue, além do vírus zika e chikungunya no Estado.

Dados do Ministério da Saúde apontam que Mato Grosso do Sul apresentou no mês de dezembro de 2015 um índice de dengue com 153,6 casos por 100 mil habitantes. Devido a isso, há necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder Executivo Estadual, para superar e coibir os danos e prejuízos provocados pelo alarmante índice da ocorrência de microcefalia em diversos Estados brasileiros.
Considerando a necessidade de adotar essas medidas preventivas e emergenciais com vistas a reduzir a proliferação do mosquito e a mitigar os efeitos de possíveis casos confirmados de dengue, chikungunya e zika vírus no Estado, está decretado estado de emergência por 180 dias.
Com isso, serão mobilizados os órgãos estaduais competentes para atuarem, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Saúde, na adoção de medidas administrativas preventivas e corretivas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público.
As autoridades administrativas e os servidores responsáveis pelas ações de resposta à situação de emergência, em caso de risco iminente, estão autorizadas a adentrar, no horário das 7 às 17 horas, devidamente identificados e acompanhados de autoridade policial, se necessário, nos imóveis desocupados ou abandonados. A medida também vale para os imóveis habitados em caso de recusa ou oposição de ingresso por parte de seus proprietários.
O Poder Executivo Estadual poderá proceder à aquisição direta de bens e à contratação direta de obras e serviços imprescindíveis ao desenvolvimento das ações de combate à epidemia com dispensa do processo regular de licitação, desde que o objeto contratual possa ser concluído no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Assinam a Governadora em exercício, Rose Modesto, e o Secretário Estadual de Saúde, Nelson Barbosa Tavares.

Moradores de ruas são identificados em ação da Policia Civil e Assistência Social em Bataguassu

Policiais Civis e Assistentes Sociais de Bataguassu realizaram nesta terça-feira (26) uma ação de identificação de moradores de rua.

De acordo com informações diversos moradores de rua, que perambulam pela cidade foram encaminhados até a Delegacia de Policia Civil, após uma ação que envolveu policiais civis e assistentes sociais, sendo então possível realizar a identificação de cada um.

Segundo informações a ação teve como objetivo através da policia civil identificar estás pessoas e verificar se não existia nenhum foragido em meio a estes, bem como foi realizado através da assistência social a destinação destas pessoas para ás suas cidades de origem.

Os homens foram encaminhados até a delegacia e após serem identificados foram encaminhados á assistência social, que providenciou passagens para seguirem viagem para suas cidades de origem.

fonte: Da Hora Bataguassu.

Governo publica decreto com datas de feriados e estabelece dias de ponto facultativo para 2016

O Governo do Estado, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o Decreto “E” nº 5, de 27 de janeiro de 2016, com os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2016. As datas são válidas para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.


De acordo com a publicação, não se aplicam aos órgãos e às entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.
O documento destaca ainda que os dirigentes dos órgãos e das entidades deverão garantir o funcionamento dos serviços essenciais.Para tanto, nas datas fixadas neste Decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação. Assina a Governadora em exercício, Rose Modesto. Veja no quadro abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos para 2016:

Retomada de navegação na Hidrovia Tietê-Paraná

Ramal de escoamento da produção de riquezas de Mato Grosso do Sul, a Hidrovia Tietê-Paraná teve sua navegabilidade retomada nesta quarta-feira (27), em Buritama (SP), após quase dois anos de interrupção devido à estiagem. A governadora em exercício do Estado, Rose Modesto, participou da solenidade de reativação da hidrovia, que aconteceu no trecho do reservatório da Usina de Nova Avanhandava, e também contou com as presenças dos governadores Geraldo Alckimin Segundo Rose, a hidrovia tem importância estratégica para Mato Grosso do Sul. “Nosso Estado jovem, de potencial, é forte no agronegócio. E esse investimento em logística e infraestrutura feito pelo Governo de São Paulo vai contribuir para o escoamento de nossa safra, que é uma das maiores do País. A retomada da navegação nessa hidrovia representa desenvolvimento e oportunidade de crescimento para Mato Grosso do Sul”, discursou.


Com o retorno da navegação, Mato Grosso do Sul garantiu, novamente, a opção de escoar a produção pelo Rio Tietê, além das rodovias. “É um importante investimento do Estado de São Paulo que beneficia diretamente Mato Grosso do Sul. Pelo rio, nossa produção vai até Pederneiras e depois até Porto de Santos. Dá mais competitividade e menos custo para aquilo que produzimos”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, que também participou da reativação.

Além de ser um dos principais corredores de exportação do Brasil, a Hidrovia Tietê-Paraná ocupa importante papel de escoamento de cargas de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Paraná. O ponto de navegação em Buritama estava interrompido para a passagem de embarcações desde maio de 2014, em decorrência do baixo nível dos reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira. O calado chegou a ficar com 1 metro, sendo que o nível recomendável para navegação, segundo o Departamento Hidroviário do Governo de São Paulo, é de 2,2 metros.

A suspensão das atividades de transporte no rio atingiu cargas vindas principalmente de São Simão (GO) e Três Lagoas (MS), que compreendem soja, milho, celulose e madeira. Conforme Alckmin, seis milhões de toneladas/ano de produtos deixaram de ser escoadas pelo modal,  o que fez aumentar o número de caminhões pelas rodovias do Centro-Sul do País. “Um comboio de navegação equivale a 200 caminhões trafegando nas estradas. Agora, nossa expectativa é fazer com que o escoamento de 100 mil caminhões/ano seja feito pela hidrovia”, contou, explicando sobre – eficiência no escoamento das safras.

Ainda conforme o governador de São Paulo, obras de infraestrutura serão realizadas no trecho mais baixo do Rio Tietê para que estiagens futuras não voltem a interromper o fluxo de embarcações. “Vamos fazer 10 quilômetros de explosão nas pedras, substituir pontes e fazer dragagens para ganhar na logística e diminuidor custos. As obras serão realizadas com recursos do Governo Federal e do Governo Paulista.

Com Assessoria da vice-governadoria

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fonte: Jornal Da Nova.(SP), Beto Richa (PR) e Pedro Taques (MT).

IPVA: prazo para pagamento encerra nesta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informa que o prazo para pagamento do valor total do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou da primeira parcela, encerra nesta sexta-feira (29). Os contribuintes podem optar por pagar a guia única com 15% de desconto ou em até cinco parcelas com vencimentos em 29/01/2016 – 29/02/2016 – 31/03/2016 – 29/04/2016 e 31/05/2016.
Para aqueles que optarem por quitar as guias no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) o horário vai até às 18h. O motivo é a compensação bancária que oferece desconto somente até esse horário. De acordo com informações do Detran, a Agência Suzana Lopes Sgobbi, que funciona no Shopping Campo Grande, terá atendimento normal, até as 22h. Porém não receberá as guias do IPVA após as 18h. A situação vai se repetir nos meses seguintes do parcelamento.

Caso o seu débito de IPVA seja proporcional (aquisições advindas de leilões judiciais ou de veículos oficiais, de pessoas portadoras de deficiência ou de qualquer outra situação diferente da normal), é preciso procurar uma das Agências Fazendárias ou a Unidade de Outros Tributos para emissão da guia com valor correto.
Em caso de dúvidas os contribuintes podem entrar em contato com o help desk da SGI pelo telefone (67) 3318-3600 no horário comercial e/ou se dirigirem as Agências Fazendárias (Agenfas) nos municípios. Há ainda a opção de entrar em contato com o Detran pelos telefones (67) 3368-0500 para interior e 154 na capital.
O formulário continua sendo emitido em formato único, independente da opção do contribuinte de pagar à vista ou em até cinco vezes. A intenção do Governo do Estado é simplificar o processo e facilitar o entendimento do valor por parte do proprietário de veículo automotor.
Quem não estiver em posse da guia pode emitir um novo boleto clicandoaqui.
Atraso
A Sefaz adverte que os canhotos só têm validade até o vencimento dos mesmos. Para pagar após o vencimento, o contribuinte poderá acessar osite da Sefaz ou procurar uma Agenfa. No site ele poderá emitir uma nova guia para pagamento, já com os valores atualizados de juros e multas.
Foto: Chico Ribeiro.

Técnico Agrícola morre ao colidir moto na traseira de trator na MS-376

O acidente aconteceu próximo aos Altos do Barreirão por volta das 20hs desta quarta-feira (27)

O Técnico Agrícola Alexandre Araújo Alberto, 24 anos, morreu em acidente de trânsito ocorrido na noite desta quarta-feira (27), por volta das 20 horas, na MS-376, na saída de Vicentina.
De acordo com informações do site Siliga News, Alexandre seguia pela rodovia no sentido jateí em uma motocicleta Honda Biz de cor branca com placa de Vicentina, quando nas proximidades do Conjunto Habitacional Altos do Barreirão colidiu violentamente na traseira de uma maquina agrícola atrelada a um trator. Com o impacto a vitima morreu no local.

Técnico Agrícola Alexandre Araújo Alberto morreu no local - Foto: Ribero Júnior / Siliga News
O condutor foi encaminhado ao Hospital local em estado de choque e depois foi levado para a Delegacia de Policia Civil de Vicentina para prestar esclarecimentos.
Policiais Militares de Vicentina e Fátima do Sul estiveram no local sinalizando a rodovia até a chegada da PRE (Policia Rodoviária Estadual) e Pericia Técnica de Dourados.

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                                Reboque do trator não possuía nenhum tipo de sinalização - Foto: Ribero Júnior / Siliga News