Deodápolis tem pouco mais de 11 mil habitantes e passa por dificuldades financeiras. (Foto: Deodápolis)
Vinte e três prefeituras do Estado estão atrasando o salário de seus servidores e todas elas ainda não sabem o que farão para conseguir pagar o décimo terceiro salário em dezembro. De acordo com a Asomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), 30% dos municípios estão em situação financeira crítica e provavelmente, vão atrasar o abono do fim de ano.
O presidente da Assomasul e prefeito de Nova Alvorada do Sul, Juvenal de Assunção Neto (PSDB), explica que ao menos 23 prefeituras estão com dificuldades para fazer os pagamentos mensais e muitas optaram por escalonar os salários. Com os repasses federais no fim de ano algumas vão conseguir colocar em dia os atrasados, mas não será suficiente para arcar com o 13° salário.
De acordo com Juvenal, neste fim de ano as prefeituras vão receber 1% a mais de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ITR (Imposto Territorial Rural). "Com esses dois recursos eu acredito que as prefeituras vão conseguir ajustar os salários, mas vai faltar o 13°. As que estão com dificuldade provavelmente vão ter que parcelar para o ano que vêm".
Para muitos municípios a dificuldade está na queda da arrecadação e as altas dívidas pagas mensalmente. O prefeito Gilson Antônio Romano (PMDB) de Rio Negro - distante 144 de Campo Grande, afirma que "não tem noção do que fazer para pagar o 13° salário".
No município de pouco mais de 5 mil habitantes os salários estão atrasados há dois meses. "Exonerei contratados, acabei com gratificações e estou cortando gastos de todas as formas", conta o prefeito que optou por manter a prefeitura fechada por dois meses (dezembro e janeiro) para economizar combustível, energia e até cafézinho.
Ele justifica que quando assumiu a prefeitura, em 2013, havia uma dívida de R$ 21 milhões que foi parcelada e é descontada mensalmente dos cofres públicos. "Temos a menor arrecadação do estado, cerca de R$ 1 milhão. Se não tiver ajuda do governo estadual e federal será muito difícil".
O mesmo caso acontece em Deodápolis - distante 252 km de Campo Grande. A prefeita Maria das Dores Viana (PT) afirma que "está com muita dificuldade e sem previsão de recursos para pagar o 13°". Por lá, o salário dos servidores está sendo escalonado e até hoje, dia 27 de outubro, nem todos receberam o pagamento de setembro.
"Estou baixando decreto com contenção de despesas, a prefeitura só abre por 6 horas e fazendo campanhas para arrecadar débitos ajuizados. Mesmo assim, não sei como ficará o pagamento do décimo terceiro salário", explica ela que ainda demitiu servidores. De 200 cargos comissionados, ficará com apenas 65.
Ajuste Fiscal - Para o presidente da Assomasul, o melhor que as prefeituras têm a fazer é adotar o ajuste fiscal. Assim como o governo Federal, é necessário cortar contratações e suspender contratos para tentar reduzir as despesas.
"Recomendamos o ajuste, diminuir serviços que não são prioridades, para manter apenas saúde e educação e o salário dos servidores. A regra é ajustar o que for preciso, por que a previsão para 2016 não é nada otimista. Os prefeitos precisam de muito cautela nesse fim de ano, por que é preocupante".
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