Brasília
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula uma queda de 20% no segundo repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro em comparação a transferência feita no mesmo período de 2015.
O fundo constitucional é depositado a cada dez dias (10, 20 e 30) do mês na conta das prefeituras.
O valor do montante será de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39 para distribuição entre os 5.570 municípios brasileiros.
Em comparação com o segundo repasse de janeiro de 2015, o atual teve uma queda expressiva de 20,29%, isso em termos brutos e reais. Se for considerado o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, a queda é de 12,86%.
A CNM ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.
Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 4 bilhões frente aos R$ 5,216 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 23,33% e uma queda real ainda mais expressiva: 29,86%.
Previsão pessimista
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015.
Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.
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