Foto: Divulgação
O grupo de proprietários dos 15 mil hectares de terras entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti decidiu encerrar as negociações com o governo federal sobre a compra da área e retomaram o processo de reintegração de posse na Justiça. No local estão cerca de seis mil indígenas que estão acampados desde maio de 2013.
Com esta decisão, a comunidade corre o risco de ser retirada da área por força policial. No ano passado, ao tentar cumprir a decisão judicial, houve confronto com a polícia, o que resultou na morte do índio Osiel Gabriel de 35 anos.
O advogado dos proprietários de terras, Newley Amarilha explica que, logo após a morte do índio, os ruralistas deram uma trégua nos pedidos de reintegração de posse e optou por negociar com o Governo Federal, atendendo um pedido da União.
“Acontece que, de maio do ano passado até agora, não houve avanços. Prova disso é o valor avaliado pelo Incra, que não condiz com a realidade de mercado.
Com isto, ficou muito claro para os ruralistas que o Governo Federal não quer resolver o problema. A única alternativa que resta é buscar a reintegração de posse e a indenização da União pelos prejuízos causados nas propriedades com a ocupação indígena”, explica.
O advogado diz que, das 31 fazendas, 25 já foram ocupadas pelos indígenas e teme confronto caso a comunidade avance para as seis restantes. Segundo ele, a terra não pode ser considerada indígena. “Houve uma primeira portaria de terra indígena no local que nem virou decreto depois que a Justiça Federal reconheceu que a área pertencia aos proprietários”, explica.
Conforme “O Progresso”, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) avaliou o preço da área em R$ 80 milhões, valor bem abaixo do que esperavam os ruralistas proprietários da terra.
A área de 15 mil hectares, com 31 propriedades rurais estava avaliada em R$ 124 milhões, pela Real Pesquisas Agrárias, empresa contratada pelos produtores.
De acordo com o Incra, o levantamento oficial e definitivo levou em consideração a metodologia prevista na Norma Brasileira de Avaliação de Imóveis Rurais (itens 14.653-1 e 3).
Na pesquisa, o Incra contesta a valorização das terras. Enquanto a pesquisa encomendada pelos produtores afirma que a área tem vocação agropecuária intensiva, o Incra rebate, afirmando que a terra está localizada em região de pastagem formado de baixo suporte (terra fraca para agropecuária).
“Na melhor das hipóteses nessas áreas, recomendamos a conservação dos recursos naturais e recuperação ambiental. Portanto, a vocação das terras é de pastagem e de cultivo semi intensivo”, destaca.
No início deste ano, uma primeira avaliação do Incra apontava para um valor aproximado aos R$ 80 milhões.
Os proprietários de terras contestaram o valor da terra e pediram R$ 150 milhões pela área. Contrataram uma consultoria que avaliou as terras em R$ 124 milhões. Sem uma definição definitiva, o Ministério da Justiça interviu e solicitou a formação de uma mesa técnica ligada ao Incra para uma última avaliação definitiva, que manteve o valor inicial neste último levantamento.
Agora, a Superintendência do Incra vai analisar a fundamentação, tanto dos técnicos do Incra como a da empresa contratada pelos ruralistas e tomar uma decisão sobre qual valor aceitar. Para isto, serão avaliados os elementos técnicos que levaram aos resultados.
A liderança indígena Valcélio Figueiredo, da Comissão Nacional de Políticas Indígenas de MS e terena da aldeia Tereré, em Sidrolândia, diz que a comunidade não vai recuar um centímetro das ocupações e vai resistir a qualquer tentativa de força policial. Ele diz que o ideal seria a desapropriação e os valores serem definidos na Justiça, depois entre fazendeiros e União.
Fonte:O Progresso
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